O governador José Melo lançou nesta segunda-feira, 17 de agosto, o Plano Safra Amazonas 2015-2016. O pacote de investimentos de R$ 362 milhões para o setor primário foi desenvolvido pela Secretaria de Estado Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror) e vai atender cerca de oito mil produtores em várias frentes, do assessoramento e extensão rural ao fomento. O valor a ser aplicado representa um incremento de 65% no orçamento destinado à Sepror em 2014, que foi de R$ 125,7 milhões.
De acordo com o governador, o plano representa a preocupação de apoiar os produtores nos municípios, para incrementar a produção, e criar condições de comercialização nos centros consumidores. José Melo adiantou que está negociando com a Corporação Andina de Fomento (CAF) mais R$ 200 milhões para incremento no programa de piscicultura e recuperação de vicinais. Em outra frente, para baratear os custos de ração, o Governo busca atrair um grande conglomerado canadense para atuar no Estado.
“A ideia é trazer grande parte dessa produção, o excedente todo, para Manaus que é um mercado de poder aquisitivo mais alto e bem mais amplo. A questão das vicinais, temos um programa que estamos implantando esse ano onde vamos ancorar o projeto de piscicultura, de mandioca, abacaxi, seja qual for. O Estado entrará para fazer o trabalho e permitir que a vicinal tenha trafegabilidade e as máquinas e equipamentos possam fazer o trabalho no campo”, disse.
Durante a solenidade, que contou com a presença da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, José Melo assinou um protocolo de intenções para a revitalização da produção de fibras de juta e malva; uma carta de intenções entre a Sepror e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para viabilização do Curso Prático de Piscicultura na Amazônia e de pesquisa aplicada no setor primário; além de dois termos de cooperação técnica. Um termo com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e outro com a Universidade do Estado do Amazonas, para desenvolver a formação do homem no campo, com foco no empreendedorismo, e visando regulamentar atividades de pesquisa e formação (graduação, especializações latu sensu e strictu sensu), respectivamente.
“Desenvolvemos um plano para alavancar a atividade produtiva envolvendo todos os aspectos da produção, desde insumos para correção do solo, mecanização, assistência, crédito agrícola e o apoio na ponta, para que essa produção chegue ao mercado e melhore a renda de centenas de famílias que vivem da atividade, sobretudo no interior do Estado”, afirmou o governador.
Somente para a mecanização e correção do solo com calcário, que são as diretrizes do programa, serão destinados R$ 60 milhões e R$ 9,4 milhões, respectivamente. O montante será aplicado como subsídio de 85% para a mecanização e 50% para o calcário a fim de aumentar a produtividade em áreas já abertas, garantindo uma produção agropecuária de baixo carbono, sem a necessidade de ampliar área de trabalho no campo. Ambos serão norteadores das políticas públicas programadas para mandioca, fruticultura, hortaliças, grãos e culturas industriais (guaraná e cacau). No caso da piscicultura será empregada somente a mecanização para escavação de viveiros.
Do total de recursos voltados à mecanização, por exemplo, R$ 36,2 milhões são para a aquisição de tratores e implementos para operar em 12 mil hectares dentro do Estado em um ano. A adoção de tecnologia no campo será aliada à compra de 40 mil toneladas de calcário, empregado para a neutralização da acidez do solo em áreas de produção, o que garante a manutenção de fertilidade.
“Os investimentos estão sendo feitos de forma estratégica, dentro de um plano de recuperação e incentivo ao setor primário com o estabelecimento de metas. O objetivo é que o Amazonas possa aumentar sua produção, garantir oferta de alimentos de qualidade, com preço justo”, explicou o secretário de Estado de Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror), Sidney Leite.
O Plano Safra Amazonas 2015-2016 foi elaborado a partir de estudos técnicos e cálculos de viabilidade das cadeias produtivas do Estado para a integração do modelo produtivo ao beneficiamento, garantindo assim maior valor agregado durante a comercialização. Para isso, estão sendo destinados R$ 37,2 milhões de investimentos diretos à agroindústria, com a finalidade de verticalizar a produção. Outros R$ 30 milhões serão destinado à compra da merenda escolar.
Dentro de todo o planejamento do programa de investimentos está ainda a meta de atingir 10 mil produtores com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento que funciona como um censo demográfico-econômico-social georreferenciado da propriedade e que serve para nortear as políticas públicas do setor primário. Para esta ação estão reservados R$ 3 milhões.
Para a concessão de crédito aos produtores está programado o valor de R$ 191 milhões, com juros facilitados junto às instituições bancárias e à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), por meio do programa Banco do Povo. Os projetos técnicos poderão ser elaborados via Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), órgão vinculado à Sepror e responsável por fazer a assistência técnica e extensão rural junto aos produtores.
“Precisamos corrigir um passivo histórico de demandas que agora estão com um olhar diferenciado, de viabilidade técnica. Já temos atraído alguns investidores do setor privado para áreas produtivas a partir da apresentação dos nossos objetivos, a fim de desenvolver a cadeia de produtos que são fruto do trabalho de muitas famílias de pequenos e médios produtores. É o caso da castanha, pecuária e cacau”, explicou Sidney Leite.
A produção de mandioca, que possui a maior área plantada do Estado com 85,3 mil hectares, é uma atividade que envolve diretamente 69.018 agricultores familiares que trabalham mais de 15h diárias para produzir farinha, de forma artesanal. O Plano Safra Amazonas 2015-2016 prevê R$ 50 milhões para o fomento à mecanização, a correção do solo e o financiamento das demais atividades necessárias ao desenvolvimento da cultura da mandioca em uma área de 3,2 mil hectares no primeiro ano do programa, o que deverá triplicar a produção.
Piscicultura - Para a produção de peixe em cativeiro, a Sepror está viabilizando projetos que contemplem a criação em tanques-rede, nova tecnologia utilizada no aproveitamento de potencial de reservatórios hidrelétricos, como é o caso de Balbina, em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), onde serão cultivados 60 hectares de áreas aquícolas. Aliados aos 700 hectares de viveiro escavado que deverão ser viabilizados, garantem produção de 18,6 mil toneladas de peixe no primeiro ano de programa.
Para a pesca manejada do Pirarucu serão destinados R$ 4 milhões. Em 2012, a produção era de 43 toneladas. Em 2014 esse número alcançou o valor de 1.625 toneladas. A atividade envolve 21 municípios, 307 comunidades e 3.517 pescadores.
Já a pesca extrativa receberá R$ 32 milhões que deverão gerar 200 mil toneladas de peixe, considerando a pesca comercial e a de autoconsumo. Trata-se da atividade econômica mais tradicional e estratégica do Amazonas, representando um total de 102 mil pescadores artesanais e profissionais. Para esta atividade estão previstas ações de fortalecimento organizacional, assistência técnica e extensão rural e acesso a instrumentos de crédito oficial.
Fruticultura, Culturas Industriais e Hortaliças - Abacaxi, Açaí, Banana, Laranja, Mamão e Maracujá são as principais frutas que terão a cadeia fomentada pela Sepror buscando atingir a meta de produção de 20 mil toneladas de frutas no Estado. Para isso, será injetado na Fruticultura o valor de R$ 37 milhões. O cultivo de guaraná e cacau, principais expoentes do segmento de culturas industriais, receberá R$ 12 milhões. Já a produção de hortaliças, que deverá ter 400 hectares mecanizados, terá a destinação de R$ 4,7 milhões.
Pecuária e Meliponicultura - Para a pecuária de corte e de leite, o Plano Safra Amazonas prevê R$ 47,4 milhões e R$ 59,2 milhões, respectivamente. Neste segmento será trabalhado o melhoramento genético por meio de financiamento, aliado ao melhoramento de pastagens em áreas já abertas. Além disso, está prevista a adoção do modelo de integração lavoura-pastagem-floresta em que há manutenção de um pasto fértil, preservação da floresta, conforto térmico para os animais e rentabilidade a partir de algum cultivar aliado ao pasto.
Com investimentos diretos de R$ 400, mil o Amazonas pretende alcançar a produção de 12 mil litros de mel oriundos de 4,6 mil colmeias (meliponicultura).
Borracha e Castanha - O Amazonas é o segundo maior produtor de castanha do Brasil, com uma produção estimada em 11 mil toneladas, dos quais 70% é comercializada in natura, processadas em outros Estados ou exportadas. Dentro da estratégia do Plano Safra Amazonas 2015-2015, o objetivo é buscar o beneficiamento dentro do estado a partir da injeção de R$ 10 milhões, atingindo 4,5 mil famílias extrativistas.
Outros R$ 2 milhões serão aplicados na cadeia da Borracha com a distribuição de utensílios para coleta de látex, fomento a plantios por meio de implantação de Sistemas Agroflorestais, com a distribuição de mudas e insumos.
Programa de Revitalização da Juta e Malva - A Sepror tem a expectativa de passar a produzir 10 milhões de toneladas de fibra no próximo ano a partir do investimento de R$ 6 milhões no Programa de Revitalização da Juta e Malva no Amazonas. Para isso, serão distribuídas 75 toneladas de semente para obtenção de 5 mil hectares de área plantada. Além disso, haverá melhoramento da tecnologia, intensificação da assistência técnica, fomento à aquisição de semente, capacitação de técnicos e produtores.
